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27/01/2012 11:18
MARANHÃO: SEM GOVERNO NEM OPOSIÇAÕ
É mais uma dessas histórias que só acontecem no Maranhão da família Sarney. Passada a eleição para o governo maranhense, em dezembro de 2010, o ex-governador José Reinaldo foi ao TSE pedir a cassação de Roseana por abuso de poder político e econômico. O caso foi parar nas mãos do ministro Arnaldo Versiani que, seguindo a liturgia da Justiça Eleitoral, expediu carta de ordem para que o TRE maranhense intimasse a governadora.
Por uma dessas coisas que só acontecem no Maranhão, o tribunal levou quatro meses para conseguir localizar e citar Roseana que, obviamente, estava no Palácio dos Leões. Quando conseguiu, coube novamente a Versiani solicitar ao TRE que ouvisse dez testemunhas de defesa da governadora. Em agosto de 2011, a tarefa foi delegada ao juiz Sérgio Muniz, que deveria ter se declarado impedido de realizar a tarefa, uma vez que é filho do secretário adjunto da Casa Civil de Roseana, Antonio Muniz.
Pois Sérgio não só aceitou o caso como permaneceu sentado sobre o pedido de Versiani por 58 dos sessenta dias de prazo para colher os depoimentos. No penúltimo dia, Sérgio devolveu a carta de ordem a Versiani solicitando mais sessenta dias de prazo e novos documentos para realizar a audiência.
Quando os documentos chegaram, o mandato de Sérgio no TRE maranhense havia terminado e o caso foi então delegado ao juiz federal Nelson Loureiro, que deu andamento imediato ao pedido, marcando a audiência das testemunhas de Roseana para esta sexta-feira. Na semana passada, porém, os advogados de Roseana entraram com recurso pedindo que o caso retornasse aos cuidados de Sérgio Muniz (já reconduzido ao cargo por Dilma Rousseff). Loureiro negou o pedido e o caso foi então parar no plenário do TRE maranhense.
Durante o julgamento, dois magistrados votaram para manter a audiência com Loureiro enquanto outros dois votaram a favor dos advogados de Roseana. Empate estabelecido, coube a quem desempatar? O voto final foi do juiz José Carlos Souza e Silva que, por uma dessas coincidências do Maranhão, era até pouco tempo presidente da Fundação José Sarney. O pedido de Versiani segue parado nas mãos de Sérgio Muniz.
Do Radar on-line
Alice Pires | Deixe sua loucura aqui (0)
26/01/2012 11:26
CASSA ROSEANA
Julgamento de Roseana; Twittaço ocorre nesta quinta -Entidades da sociedade civil iniciaram a organização de um movimento de acompanhamento do processo em que a governadora Roseana Sarney e seu vice, Washington Luiz Oliveira, são acusados de crimes eleitorais no pleito de 2010. As entidades vão cobrar a celeridade do processo para julgamento no TSE.
O movimento foi articulado a partir da constatação de que os advogados da governadora Roseana Sarney estão atuando fortemente para atrasar ao máximo o processo. Exemplo é a tentativa de suspender a audiência para ouvir as testemunhas da defesa marcada para a próxima sexta, 27.
A governadora Roseana Sarney (PMDB) e seu vice, Washington Oliveira (PT), entraram com um mandado de segurança no Tribunal Regional Eleitoral para tentar impedir a realização da audiência que ouvirá as testemunhas de defesa no processo em que o ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) pede a cassação do mandato, por corrupção eleitoral e abuso de poder político e econômico na eleição de 2010.
Roseana e Washington protocolaram nesta quarta-feira (25) o terceiro recurso para suspender a audiência, afastar o juiz federal Nelson Loureiro dos Santos, membro efetivo do TRE-MA, e fazer o processo voltar para o juiz Sérgio Muniz, que é filho do secretário adjunto da Casa Civil do governo de Roseana, Antônio Muniz.
O Processo que pede liminar ao mandado de segurança para evitar a realização da audiência das testemunhas de defesa no processo de cassação de Roseana e do vice Washington foi distribuído justamente a Sérgio Muniz, que, por razões óbvias, deverá conceder a liminar, conforme informa o jornalista Jorge Vieira.
A Carta de Ordem foi inicialmente distribuída para o juiz Sérgio Muniz, que a reteve por 60 dias sem providenciar a realização da audiência. Depois de remetida ao TSE foi novamente encaminhada ao TRE para realização da audiência no prazo de 60 dias, tendo desta vez sido distribuída para o Nelson Loureiro.
Portanto, contra a tentativa de golpe para impedir a tramitação do processo de cassação de Roseana que o grupo Sarney está tentando dar através de manobras autoritárias, no intuito de evitar que pelo menos se julgue a atual governadora, à sociedade promoverá, nesta quinta-feira (26), a partir das 19h, um protesto na internet: o Twittaço com a Tag #CassaRoseana! Este será apenas o primeiro passo.
por John Cutrim
Alice Pires | Deixe sua loucura aqui (0)
23/01/2012 14:45
SERVIÇO VELADO ATACA DE NOVO
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA, Luís Antônio Pedrosa (FOTO),
estará nesta segunda (23/01), às 15h, no auditório da Seccional Maranhense da Ordem para falar sobre o caso de violência contra o estagiário de Direito, Angelo Rios Calmon, que foi espancado e torturado pelo Serviço Velado da Polícia Militar. O fato aconteceu no dia 18/01. A vítima fez a ocorrência da agressão no Quartel da PMMA, onde também reconheceu três policiais através de um almanaque que contém fotos e dados dos policiais do serviço velado
ENTENDA O CASO - O estagiário estava na residência da Sra. Anazilda, localizada na rua Nossa Senhora da Luz, Nº 16, João de Deus, quando foi informado pela proprietária da residência de que havia um indivíduo querendo falar com o dono do automóvel de sua propriedade. Ele se dirigiu até a porta quando foi indagado por indivíduo de quem pertencia o referido veículo L200, azul, que ali estava estacionado. Temendo que fosse um assalto, questionou o motivo da pergunta, quando foi informado que havia uma denúncia de que o proprietário do veículo era traficante e portava drogas no interior do automóvel. Diante de tal informação, ele se identificou como dono do automóvel e negou as acusações, momento este em que o indivíduo que lhe abordara pediu a chave do carro para fazer uma revista.
O estagiário então informou que não daria a chave do automóvel, portanto abriria o mesmo após ver algum documento que identificasse aquele indivíduo como policial. Foi então que lhe foi mostrado uma carteira funcional da PMMA em que a vítima só chegou a ler a graduação “Soldado”. Aproximou-se, então, um segundo homem já lhe algemando e dando uma cotovelada no seu estômago, iniciando uma série de agressões contra a vítima tais como: socos, tapas e empurrões, além de ser insultado de “marginal, vagabundo, e traficante” durante todo o ato.
Alice Pires | Deixe sua loucura aqui (0)
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